Escócia: o sonho da Independência (outra vez)

06/02/2012 por Alexandre Poço

O “duelo” entre Escócia e Inglaterra (algo parecido à velha e nossa conhecida disputa entre Portugal e Espanha) dura há muitos séculos e conheceu vários episódios, desde batalhas, assinaturas de tratados, casamentos, reis comuns, execuções públicas – já deu para tudo.

Agora, em 2012 surge de novo a discussão sobre a ligação da Escócia às terras de Sua Majestade. Em Edimburgo, quer-se um referendo sobre a independência. Em Londres, apesar da oposição à independência, aceita-se a consulta popular (com determinadas condições). Façamos então uma síntese desta longa e conflituosa relação para perceber o que une escoceses e ingleses, e mais importante, o que é o que os separa.

 

1º round – A resistência de William Wallace

A 15 de Dezembro de 1995, estreava nas salas de cinema portuguesas, o filme realizado e protagonizado por Mel Gibson, Braveheart – o Desafio do Guerreiro. No ano seguinte, Braveheart foi o grande vencedor dos Óscares da Academia – Melhor Filme e Melhor Realizador.

O filme Braveheart retrata a luta travada por um grupo de rebeldes escoceses, liderados por William Wallace,  em finais do séc. XIII, contra o domínio inglês do Rei Eduardo I.  Wallace assumiu o comando de um pequeno exército de camponeses com o intuito de lutar pela soberania e independência da Escócia.

A ofensiva rebelde chegou mesmo a derrotar o poderoso exército inglês na Batalha de Stirling Bridge (1297), porém, o movimento fracassou em conseguir o apoio dos líderes dos clãs escoceses, mais interessados em manter as suas regalias junto da coroa inglesa. Wallace é traído pelos nobres escoceses e capturado pelos ingleses. É torturado, executado em praça pública e os seus restos mortais são espalhados por várias cidades do Reino Unido, para que sirva de “aviso” a futuras tentativas de insurreição.

 

2º round – O reinado de Robert I

Em 1306,  um dos mais célebres líderes da resistência escocesa, Robert Bruce VII, corou -se Rei da Escócia, com o argumento de ser descendente de um dos primeiros reis do país, Davi I da Escócia, que reinou durante cerca de 30 anos, no séc. XII.

 Também conhecido por Rei Robert I, o soberano escocês teve como grande objectivo do seu reinado, a luta constante contra as tentativas de anexação por parte do poderoso império inglês. A 24 de Junho de 1314, travou-se a célebre Batalha de Bannockburn, no qual o exército inglês – três vezes maior que o escocês – sofreu uma humilhação às mãos das tropas lideradas por Robert I. Em 1320, a “Declaração de Arbroath” vem reafirmar a independência da Escócia, sendo reconhecida pelo Papa João XXII.

Em 1328, o rei inglês Eduardo III e Robert I assinam o Tratado de York, que reconhecia a independência da Escócia e o direito do rei escocês a nomear o herdeiro ao trono.

 

3º round – As pretensões de Edward Balliol

Robert I morre em 1329 e quem assume o poder é o seu filho, David II da Escócia, com apenas 5 anos. Foi o primeiro rei escocês a ser ungido, pois o seu pai tinha recebido a permissão papal de usar o óleo na coroação do seu filho.

Tal como o seu pai, o jovem rei teve de lidar com a ameaça inglesa à soberania do seu país. Desta vez, as pretensões ao Reino escocês vieram do Princípe Edward Balliol, filho do antigo Rei John Balliol. As famílias Balliol e Bruce desde sempre mantiveram um grande rivalidade entre si quanto à questão do trono escocês, sendo os Balliol mais favoráveis a uma integração da Escócia no Reino de Inglaterra.

Ora, Edward Balliol chegou a ser coroado Rei em Setembro de 1332 após uma vitória sobre os exércitos de David II, na qual teve apoio da armada inglesa. A sua subida ao trono não foi reconhecida pela maioria dos nobres escoceses, tendo acabado por ser deposto e obrigado a fugir pelos nobres leais a David II, em Dezembro de 1332.

 

4º round – Casa de Stuart e Protectorado de Cromwell

A partir de 1371, a Escócia viveu um período de estabilidade política livre do domínio inglês com sucessivos reinados que vieram enraizar a independência do reino Escocês, devido à chegada ao poder da Casa de Stuart (dinastia que deteve a coroa da Escócia a partir de 1371 e da Inglaterra a partir de 1603).

Durante o séc. XVI, os sucessivos reis da Escócia procuraram fazer alianças com o reino de França, em busca de protecção face a Inglaterra. O fortalecimento da monarquia escocesa viria a ser reforçada com a chegada de Jaime VI da Escócia ao trono de Inglaterra, em 1603, passando a denominar-se de Jaime I de Inglaterra. O novo rei inglês havia sido anteriormente rei da Escócia (proclamado com 1 ano de idade em 1567).

Ainda no primeiro ano de reinado na coroa inglesa, Jaime I promoveu a chamada “União das Coroas”, na qual o monarca pretendia unir a Inglaterra e a Escócia sob o seu controlo. Porém, esta união foi apenas pessoal ou dinástica, visto que as Coroas permaneciam separadas, não obstante os esforços do Rei Jaime I para criar um novo trono imperial, um género de “Grã-Bretanha”.

Com a chegada ao poder em Inglaterra de Oliver Cromwell, em 1653, e a consequente instalação do regime ditatorial conhecido por “Protectorado de Cromwell”, a Escócia viu a sua independência afectada, pois foi anexada pela Inglaterra. Em 1659, com o fim do “Protectorado”, a Escócia viu a sua soberania restaurada.

 

 5º round – Tratado de União de 1707

O Tratado de União de 1707 aboliu a independência da Inglaterra e da Escócia, a favor de um novo Estado, o “Reino Unido da Grã-Bretanha”. A Escócia prescindiu do seu parlamento, pois este seria unificado em Londres (no qual tinham assento 45 deputados escoceses na Câmara dos Comuns e 16 lordes escoceses na Câmara dos Lordes), porém, manteve a moeda, o regime jurídico e a Igreja separados.

 

6º round – A questão dos poderes

Com o chamado “Acto da Escócia de 1998”, procedeu-se à clarificação sobre as áreas que são legisladas pelo executivo e pelo parlamento britânico a aquelas cuja regulamentação fica a cargo do governo e do parlamento autónomo escocês.

O Reino Unido mantém o poder decisório em questões como os impostos, o sistema de segurança social, assuntos militares, relações internacionais, leis de radiodifusão e telecomunicações, já o parlamento escocês tem autoridade legislativa para todas as outras áreas relacionadas com a Escócia, e tem ainda, um poder limitado na diferenciação de impostos sobre o rendimento. A divisão dos poderes é desde 1998 motivo de bastante polémica, com uma significativa parte da população escocesa a considerar que Londres tem demasiados poderes perante Edimburgo.

 

7º round – O referendo (será o último?)

Após 300 anos e sucessivas transformações politicas que o Reino Unido conheceu – com a inclusão da Irlanda (1801) e mais tarde com a independência da mesma(1922), a divisão e a manutenção da Irlanda do Norte enquanto nação constituinte – surge de novo a questão da independência da Escócia.

Após as eleições regionais de Maio de 2011 na Escócia que ditaram a vitória do Partido Nacionalista Escocês (SNP, na sigla inglesa), a ideia de referendar a discussão sobre a independência da Escócia face ao Reino Unido tem conseguido ganhar apoiantes, inclusive o próprio Primeiro-Ministro britânico, David Cameron, que se opõe à independência, já admitiu essa possibilidade. E fica-se por aqui o consenso, pois estamos a falar de uma negociação entre um escocês e um inglês. Ora, a data, a pergunta e quem pode votar no referendo estão a dividir o governo de Cameron e o governo regional liderado por Alex Salmond (líder do SNP). 

A Data

Alex Salmond prometeu realizar um referendo na segunda metade do seu mandato, que termina em 2016. Em sentido contrário, de Londres vem a seguinte observação: “Se Alex Salmond quer um referendo sobre a independência, porquê esperar até 2014″, disse Cameron numa entrevista à Sky News.

O partido de Salmond espera poder explorar dois eventos em 2014 – os Jogos da Commonwealth em Glasgow e o 700.º aniversário da Batalha de Bannockburn, quando os escoceses derrotaram o exército inglês – para ganhar apoio para a independência.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, quer que o referendo seja já realizado em 2013 para acabar com um clima de incertezas que considera ser prejudicial para a economia escocesa. Cameron disse que a incerteza sobre a união de 300 anos entre Inglaterra e o seu vizinho do norte está a gerar problemas para os negócios e  a dificultar os investimentos.

 

A Pergunta

Em relação à pergunta, o líder do governo regional da Escócia, Alex Salmond, revelou na passada quarta-feira a questão que será colocada ao povo escocês no referendo sobre a independência daquele território: “Está de acordo que a Escócia seja um país independente?”

Não obstante, esta não deverá ser a única pergunta. Os escoceses deverão ainda pronunciar-se sobre o eventual aumento dos poderes do Parlamento regional, caso não vença a independência. Uma proposta conhecida como “devo-max“. Também aqui há divergências com Londres, pois David Cameron defende apenas uma pergunta direta sobre a independência, sem a hipótese “devo-max”. O Governo britânico apenas parece disposto a autorizar um referendo vinculativo sobre a independência da Escócia, caso exista pergunta única e a resposta for ‘sim’ ou ‘não’.

A vice-primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, acusa o primeiro-ministro britânico de “tentativa de interferência” com os direitos democráticos do povo escocês, ao impor condições para a realização do referendo.

 

Quem pode votar

“As pessoas que vivem e trabalham na Escócia estão melhor capacitadas para decidirem o seu futuro”, afirmou Salmond, que pretende ampliar o direito de participar no referendo aos escoceses “de 16 e 17 anos”.

Por seu lado, os que defendem a continuação da atual ligação da Escócia ao Reino Unido querem que só os maiores de 18 anos possam votar. Fim dos diferendos.

 

 

 

Alex Salmond qualificou a consulta pública como a “decisão mais importante para a população da Escócia nos últimos 300 anos”, numa referência ao Tratado da União de 1707, que formalizou a união da Inglaterra e da Escócia. Para o líder do governo regional, os próximos anos vão ser “os mais emocionantes” na história daquela região.

“A independência está baseada numa ideia simples. As pessoas que mais se preocupam com a Escócia deviam ser aquelas que deviam tomar as decisões sobre o futuro da nação”, afirmou ainda Salmond, cuja proposta contempla a manutenção da rainha Isabel II como chefe de Estado.

O líder escocês também prometeu manter o que descreveu como uma “nova união social” com os restantes territórios britânicos e o mundo, afirmando que o país “não terá jovens soldados em guerra ilegais como o Iraque e não terá armas nucleares no seu território”.